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TERMOS E CONDIÇÕES

 

1. Estes termos e condições ("Termos e Condições") regem a relação entre os usuários do site www.caudalmagazine.com (doravante, "Usuários") e a Revista Caudal, que detém o site (doravante "CAUDAL").

2. Por meio do site www.caudalmagazine.com (doravante, "Site") os usuários podem acessar conteúdos e serviços que a CAUDAL oferece no site, bem como a versão online da CAUDAL.

3. O Usuário concorda em usar os serviços e acessar o conteúdo do site de acordo com as disposições destes Termos e Condições, da Política de Privacidade e o sistema legal existente.

4. A CAUDAL reserva-se o direito de modificar e/ou alterar e/ou atualizar o site a seu exclusivo critério, a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir do momento da sua publicação no site.

5. Todos os usuários, ao navegar no site, admitem conhecer e aceitar os Termos e Condições e cumprir todas as disposições nele.

6. É expressamente esclarecido que, para acessar a alguns conteúdos e/ou serviços no site da CAUDAL, pode-se requerer o registro do Usuário.

7. O Usuário declara e garante que todas as informações fornecidas para fins de registro são verdadeiras, completas e que está empenhado em mantê-las atualizadas. A este respeito, o Usuário concorda em indenizar a CAUDAL e o Site e mantê-los livres de qualquer responsabilidade por qualquer sanção e/ou reclamação e/ou danos e prejuízos que possam surgir como resultado de uma violação das representações e garantias expressas acima.

9. O Site pode rejeitar qualquer pedido de registo ou cancelar o registo previamente aceito, sem que tal decisão precise ser justificada, e sem gerar qualquer direito em benefício do usuário.

12. O Site irá utilizar a informação fornecida pelo Usuário apenas para o propósito de permitir ao Usuário acessar conteúdo ou o uso de serviços que exijam registro.

13. A CAUDAL cumpre com as disposições da Lei 25.326 e regulamentos suplementares (doravante, "Política de Dados Pessoais"). Em particular, a CAUDAL concorda em não usar e/ou divulgar dados pessoais para terceiros, bem como manter-se em conformidade com os princípios de qualidade, propósito, confidencialidade e segurança da Política de Proteção de Dados Pessoais.

14. A CAUDAL compromete-se a tomar todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais do Usuário.

15. O Usuário reconhece e concorda que o uso de conteúdos e serviços oferecidos pelo Site é de sua responsabilidade.

16. O Usuário concorda em usar o Site e seu conteúdo de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. Ele também se compromete a fazer uso adequado do conteúdo do Site, não desenvolver atividades ilegais ou criminosas que violem os direitos dos outros e/ou violem os regulamentos sobre propriedade intelectual, ou quaisquer outras normas da legislação aplicável.

17. O Usuário é responsável pela utilização adequada do Site, comprometendo-se a evitar qualquer ação que possa danificar sistemas, equipamentos ou serviços direta ou indiretamente acessíveis através da Internet, incluindo links ou sistemas de congestionamento intencionais, de acordo com as presentes condições.

20. O Usuário será o único responsável pelo uso adequado do Site. Em nenhum caso, a CAUDAL será responsável pela perda de lucros ou prejuízos emergentes por qualquer consequência imediata e/ou causal, punitiva ou de qualquer outra natureza.

21. A CAUDAL não é responsável e não faz nenhuma representação ou garantia sobre o funcionamento do Site.

22. A CAUDAL não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários registrados, por isso não será responsável, em qualquer caso, por uso ilegal de identidade.

23. Se um membro considerar que outro usuário ilegitimamente usou seus dados pessoais, deve fazer a denúncia por e-mail (info@caudalmagazine.com). Os Usuários concordam que, em caso de roubo reportado de identidade, o site pode suspender temporariamente o acesso à essa conta e/ou pode proibir comentários feitos a partir dessa conta durante a análise da queixa.

26. O Site é de propriedade exclusiva da CAUDAL, incluindo, mas não limitado, imagens, design, compilação, código, sons, marcas, títulos, designações, referências, marcas, logotipos, e todo o material que o compõe. A CAUDAL se reserva a todos os direitos sobre o conteúdo material do site e não cede ou transfe para o Usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.

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29. O Usuário reconhece e concorda que: (i) A CAUDAL não será responsável por quaisquer danos, direta ou indiretos, incluindo, sem qualquer limitação, os danos produzidos pela perda e/ou degradação de informações e/ou uso do site; (ii) o uso da internet envolve, em geral, riscos de potenciais danos ao software e hardware do Usuário; (iii) a troca de informações através da internet possui o risco de que tal informação possa ser recolhida por um terceiro.

30. Estes Termos de Uso e regras que o complementam será regido pelas leis da Argentina, sendo competente para qualquer disputa que possa surgir, os Tribunais Nacionais em Matéria Comercial, com base na Capital Federal, sem reserva.

31. O uso do Site é expressamente proibido em qualquer jurisdição onde não possam ser aplicadas as condições dos presentes Termos de Uso.